como tirar radar para importacao Como tirar Radar de Importação

O Radar de importação

Como tirar radar de importação pode ajudar sua empresa?

Com a implantação dos sistemas informatizados de controle das operações do comércio exterior, o Siscomex, criou-se o Radar Importação, mas afinal de contas, o que é o Radar Importação?

Registro e rastreamento da atuação dos intervenientes aduaneiros, esse é o significado de Radar Importação , que pelo nome sugestivo faz menção ao rastreamento e monitoramento de toda ação realizada no Siscomex.

O Radar Importação permite que a Receita Federal tome conhecimento de tudo o que acontece em suas aduanas, consegue em tempo real gerar estatísticas e também coibir possíveis operações fraudulentas.

Como tirar o Radar de importação

Para aquelas empresas que desejam ingressar no seleto time dos importadores existem certas exigências legais, pois a Receita Federal tenta a todo custo diminuir, e quem sabe um dia, extinguir as atividades ilícitas.

No passado, antes do Radar Importação,  a habilitação dos importadores era muito fácil, qualquer empresa podia importar, mesmo sem demonstrar solidez.

Com a implantação do Radar Importação não é mais possível realizar uma importação sem estar habilitado, pois as Declarações de Importações são registradas no sistema eletrônico Siscomex, apenas por esse meio. Sendo assim, quem não tem Radar  Importação não consegue fazer nada.

Ainda hoje é extremamente com um vermos empresas importando sem ter o Radar Importação,  mas elas descobrem que é necessário ter apenas no momento em que tentam retirar o container do porto e não conseguem, por isso é aconselhável falar com um assessor de importação antes de realizar qualquer operação.

A habilitação no Radar Importação é um processo simples, basta formular um processo digital  anexando os seguintes documentos:

Documentação básica

  • SODEA –Formulário de Solicitação de Dossiê Digital
  • Requerimento de Habilitação
  • Termo de responsabilidade
  • Contrato Social com últimas alterações
  • Cópia autenticada do CPF e RG do Responsável Legal
  • Certidão Simplificada da Junta Comercial
  • Formulário de cadastramento de senha

Após dar entrada no processo será gerado um número de protocolo, com o qual é possível acompanhar o andamento do processo pelo portal E-CAC. O tempo médio de deferimento do processo de Radar Importação é de 10 dias úteis.

É importante salientar que a equipe de análise do processo pode solicitar outros documentos comprobatórios que julgar necessário.

Tipos mais comuns de Radar de importação

A própria equipe que analisa o processo de Radar Importação é responsável por enquadrar o importador dentro de uma das categorias descritas abaixo.

Baseando-se no valor dos recolhimentos de tributos federais nos últimos 5 anos.

Ou seja,

Quanto mais a empresa recolheu em impostos mais ela faturou e por isso pode ter uma habilitação que lhe permita importar mais.

Como tirar radar de importação não é complicado.

Radar Importação – Expressa USD50mil

Nessa categoria o importador foi considerado como capaz de realizar pequenas operações apenas.

Isso geralmente acontece quando a empresa ainda é nova e não tem muito tempo de faturamento.

O limite operacional é de USD 50mil por semestre, ou seja, o importador somente pode importar até esse valor.

Ultrapassando o limite não será permitido o registro da Declaração de Importação até que o prazo limite se esgote.

Após o prazo o saldo retorna.

Na prática o importador pode importar até USD 8,333.33 por mês sem estourar seu limite.

Ele pode fazer quantas operações quiser, desde que obedeça o limite.

Radar Importação Limitado

A modalidade limitada é a intermediária, onde o importador pode trazer até USD 150 mil por semestre, com a mesma regra de limites da categoria anterior.

Radar Importação Ilimitado

Essa é a modalidade que permite importar qualquer valor, sem que o Siscomex impeça o registro das Declarações de importação.

É importante salientar que à título de limite a Receita Federal considera a somatória dos seguintes valores:

  • Mercadoria
  • Frete internacional
  • Capatazias

O importador que tem a habilitação Expressa ou Limitada pode solicitar a revisão de estimativa assim que seu faturamento for compatível.

Fale conosco se você tiver dúvidas de como tirar radar de importação.

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