O que é antidumping O que é Antidumping?

O Antidumping é um mecanismo de defesa comercial que poucos importadores conhecem ou compreendem.

É muito frequente importadores se depararem com tal mecanismo apenas no momento de registro de suas Declarações de Importação, pois há cobrança extra de valores compensatórios.

Afinal o que é antidumping?

Para responder é fundamental entender o que é Dumping, o Dumping caracteriza-se pela venda de um bem ao exterior por um valor abaixo do valor de venda em seu mercado de origem em iguais condições.

Ou seja, mesma qualidade e impostos (Quando houver).

Para um leigo essa prática poderia mostrar apenas uma boa oportunidade comercial, um bom desconto.

A realidade é uma ação destrutiva do exportador que tem como finalidade se enraizar em um mercado externo às custas da quebra de produtores locais.

Isso acontece com certa frequência em importações de alho da China, aço da China e importação de polipropileno dentre outros.

Mas mesmo esses itens tem alguma flexibilização que permite importar com o Antidumping.

O exportador chega a vender com lucro mínimo apenas para se consolidar em outros países.

Depois, aos poucos, faz ajustes no preço quando os produtores locais já não tiverem mais capacidade de concorrer.

Para combater o Dumping foi criado o Direito Antidumping.

Que nada mais é que uma maneira de tentar equiparar o preço do produto a ser importado com o preço em seu país de origem.

O artigo VI do GATT 47 (Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio 1947)  tem a redação que disciplina o Antidumping.

O Direito Antidumping pode ser apresentado como um percentual sobre o valor do produto.

Em outros casos ele se apresenta um valor fixo por quilo ou unidade por exemplo.

 Quais os direitos Antidumping para Mercadorias?

Atualmente existem Direitos Antiduping para diversos tipos de mercadorias e também origens.

Inclusive em alguns casos o Antidumping é bem claro quanto ao fabricante e não apenas ao país.

A Câmara de Comércio Exterior, CAMEX, é a responsável pela análise de necessidade ou não de Direitos Antidumping.

A forma de aplicação do Antidumping para cada item pode ser encontrada no website do Ministério da Indústria e Comércio.

Assim como os valores a serem arbitrados e a duração de tal Direito.

É importante ressaltar que uma boa Assessoria Aduaneira indicará ao importador detalhes sobre tal Direito.

Antes de iniciar a importação, pois em muitos casos o valor a ser recolhido torna a importação não atrativa.

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